A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta terça-feira quatro pessoas no âmbito de um inquérito que investiga crimes de corrupção e outros ilícitos económicos relacionados com a contratação de iluminações festivas. A empresa envolvida, a Castros – Iluminações Festivas, terá obtido ilegalmente contratos no valor de oito milhões de euros.

Os detidos, informa a PJ em comunicado, são um administrador e um funcionário da empresa, uma presidente de uma associação privada e um funcionário público. Este último é um trabalhador da câmara de Lisboa, uma das dez alvo de buscas. Foram ainda visitadas pela Judiciária as autarquias da Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Maia, Póvoa de Varzim, Ovar, Santa Maria da Feira, Lamego e Tavira. O PÚBLICO contactou a Castros para a sua sede, em Vila Nova de Gaia, mas não havia nenhum responsável disponível para prestar declarações.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial do município lisboeta confirma que estão a decorrer buscas e explica que o município não contrata directamente as iluminações de Natal, mas faz apenas um protocolo com a União de Associações de Comércio e Serviços, que escolhe as empresas. No ano passado, a câmara de Lisboa comparticipou com quase 750 mil euros as iluminações de Natal, através daquele protocolo.

Em causa, nesta investigação levada a cabo pela Directoria do Norte da PJ, estão suspeitas de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa.

Na operação, que a Judiciária chamou de ‘Lúmen’, estão a ser “efectuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas”, refere a nota.

O inquérito teve origem numa denúncia de viciação da contratação pública relacionada com a instalação de iluminações, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades.

A investigação recolheu indícios da existência de um esquema criminoso “de carácter organizado e sistémico”.

Segundo a PJ, mediante a obtenção de informação privilegiada, a troco de contrapartidas financeiras, pagas a elementos de entidades que compram a instalação das iluminações, terão sido garantidas adjudicações a uma empresa em valores que chegam aos oito milhões de euros.

Na operação participaram um magistrado judicial, um procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional do Porto – onde corre o inquérito –, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da PJ.

Os detidos serão presentes a um juiz no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das respectivas medidas de coacção.