O gasóleo em Portugal registou o 10.º maior aumento acumulado do preço antes de impostos, desde que o conflito com o Irão fez disparar as cotações no mercado internacional. Comparando os valores médios da primeira semana de março com os valores médios desta semana, que incorporam dois aumentos muito significativos, o preço do gasóleo subiu cerca de 28 cêntimos por litro antes de impostos. No mesmo período, a gasolina subiu cerca de 15 cêntimos por litro.

Os primeiros bombardeamentos ao Irão aconteceram no fim de semana de 28 de fevereiro e 1 de março, mas o primeiro efeito só chegou ao preço dos combustíveis passado uma semana, em concreto na segunda-feira, dia 9 de março.

Preço do gasóleo ultrapassa o da gasolina e Estado ainda está a ganhar com subida dos combustíveis

A comparação entre a evolução dos preços dos combustíveis é feita com base nas estatísticas divulgadas no Weekly Oil Bulletin. Esta publicação da Comissão Europeia recebe a informação sobre os preços médios semanais de cada país, com e sem impostos.

Na lista dos 27 Estados-membros, Portugal está na metade dos que tiveram maior aumento nos preços antes de impostos, mas quando se olha para as maiores subidas no preço final, a posição no gasóleo nacional cai no ranking dos aumentos para 15.º lugar, estando a subida do preço final abaixo das médias da União Europeia a da zona euro. O preço final inclui os impostos que têm um grande peso nos combustíveis e os países com maior carga fiscal tendem a ter aumentos mais expressivos por causa do efeito do IVA.

No caso português, a diferença entre o comportamento verificado no preço antes de impostos e no preço final pode ser explicada pelo amortecedor fiscal introduzido pelo Governo. Na generalidade dos países, os preços finais sobem mais do que os preços antes de impostos por causa do efeito do IVA, o que indicia que o modelo português não terá sido replicado.

No caso de Portugal, o efeito de agravamento dos preços do gasóleo por via fiscal foi anulado logo na primeira semana em que se registou uma subida de 19 cêntimos por litro com uma descida do imposto específico, o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP). O ISP do gasóleo voltou a baixar na semana seguinte suavizando um novo aumento e acumulando uma descida de 6 cêntimos que impediu que o IVA agravasse os aumentos aplicados pelo mercado.

A dimensão do aumento dos combustíveis e se Portugal subiu mais ou menos os preços do que outros países marcou o confronto entre Luís Montenegro e André Ventura durante o debate quinzenal. O líder do Chega colocou Portugal como o 11.º país que mais aumentou a gasóleo e o 13.º que mais subiu a gasolina, sem referir o período temporal nem se esta evolução se referia ao preço final. Na resposta, o primeiro-ministro saudou a correção dos valores face a uma informação que circulou pelas redes sociais e que foi partilhada pelo líder do Chega que destacava o nosso país como tendo tido aumentos muito superiores ao de outros estados europeus.

Considerando a evolução dos preços antes de impostos — que são definidos pelas petrolíferas em função das cotações internacionais — verificamos que Espanha foi um dos países onde o gasóleo mais subiu em termos acumulados. O agravamento dos preços antes de impostos foi de quase 33 cêntimos por litro, superado apenas pelos aumentos verificados na Suécia e na Dinamarca. Já quando comparamos apenas a primeira semana de subidas, o gasóleo espanhol teve um aumento médio menor, de 17 cêntimos por litro, contra 19 cêntimos de Portugal. É só no acumulado das duas semanas que Espanha sofreu uma acréscimo mais expressivo do preço antes e depois de impostos do que Portugal.

Apesar de vizinhos e com várias petrolíferas a operar nos dois mercados, há diferenças relevantes em matéria de preços, nomeadamente ao nível da política comercial. Os preços em Espanha podem mexer todos os dias. Em Portugal há uma prática de atualização semanal à segunda-feira. Outra diferença relevante é a carga fiscal que em Espanha é mais baixa do que em Portugal, em particular na gasolina.

Neste combustível a situação não é muito distinta quando comparamos a evolução dos preços antes de impostos nas duas semanas após o conflito. Portugal volta a ter a 10.ª maior subida da gasolina, numa lista liderada pela Áustria e onde Espanha está em segundo lugar. O agravamento de preço antes de impostos foi de 14,5 cêntimos por litro.

Quando olhamos para a evolução do preço final, com impostos, na gasolina Portugal está um pouco abaixo do meio da tabela, é o 15.º que mais subiu, abaixo da média da UE e da zona euro. Para este travão voltou a contribuir a descida do imposto petrolífero, mas no caso da gasolina este impacto é mais reduzido, uma vez que só na segunda semana de subidas é que o Governo reduziu o ISP deste produto para “devolver” os ganhos no IVA. Essa descida foi de 3,3 cêntimos por litro.

A análise ao comportamento dos preços médios semanais dos combustíveis permite ainda perceber que no primeiro grande aumento semanal (que foi aliás um recorde no gasóleo), causado pelo estrangulamento do comércio de petróleo, os preços nacionais antes de impostos até estiveram entre os que menos subiram. Isto aconteceu em particular na gasolina que registou a 17.ª maior subida, muito atrás de Espanha que foi a quarta maior. Mesmo no gasóleo, que nessa semana disparou 19 cêntimos por litro, Portugal teve o 12.º maior aumento, abaixo da média das subidas da UE e da zona euro, mas acima do aumento espanhol.

É quando se chega à segunda semana de aumentos e já com o conhecimento de ia haver um travão fiscal, ainda que com efeitos limitados nos preços, que os combustíveis nacionais aparecem um pouco mais acima no ranking dos que mais subiram.