Benfica SAD enfrenta acusação de corrupção e fraude fiscal no caso dos emails | Justiça


O Benfica diz que o FC Porto não olha a meios para atingir fins, pedindo um castigo desportivo após uma condenação judicial no caso dos emails. Já os portistas acusam os homens da Luz de terem montado um esquema de corrupção e influência, dizendo que as mais recentes declarações dos “encarnados” servem apenas desviar atenções dos processos contra o Benfica. Os emails são públicos há quase dez anos, mas continuam a alimentar um debate aceso entre os dois clubes – que se continua a arrastar pelos tribunais.

Esta segunda-feira, arrancará o debate instrutório de um processo que teve origem nas revelações feitas pelo FC Porto em 2017. A Benfica SAD é acusada pelo Ministério Público (MP) de um crime de corrupção activa, em concurso com o crime de oferta indevida de vantagem, e de um crime de fraude fiscal qualificada. Também Luís Filipe Vieira, presidente do clube entre 2003 e 2021, é acusado neste processo, bem como Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico condenado no processo E-Toupeira.

A SAD das “águias” e os ex-responsáveis são suspeitos de terem falseado negócios que retiraram mais de 6,7 milhões de euros da esfera da SAD benfiquista. O V. Setúbal é um dos clubes envolvidos, com as “águias” a terem, alegadamente, desenhado negócios fictícios entre 2016 e 2019 para transferir dinheiro para os cofres sadinos.

No requerimento de abertura de instrução, a defesa do FC Porto diz não ter dúvidas de que o pagamento se traduziria depois dentro das quatro linhas, acusando Luís Nascimento, um dos jogadores envolvidos no suposto esquema, de ter feito um penálti propositado já depois do minuto 90 para permitir ao Benfica vencer uma partida frente ao V. Setúbal por 2-1. O jogo ocorreu na 29.ª jornada da temporada 2017-18. No caso dos jogos entre sadinos e os rivais do Benfica, nomeadamente FC Porto e Sporting, a vida era dificultada, alegam os portistas.

Uma figura central deste caso é Paulo Gonçalves, antigo director jurídico do clube condenado no processo E-Toupeira. Terá sido com ele que Luís Filipe Vieira gizou a ideia de fazer estes negócios. No total, a vantagem patrimonial para os setubalenses cifrou-se em 1,6 milhões de euros. Vítor Valente, eleito presidente dos “sadinos” entre 2018 e 2020, terá tomado conhecimento do plano quando tomou posse e “aderido”. É outro dos acusados.

Em privado, os envolvidos mostravam preocupações com eventuais consequências legais destes negócios, dizendo que não passavam de “embuste”. Num destes casos, o Benfica contratou dois jogadores livres: Marcelo Hermes e Daniel dos Anjos. Apesar de não terem de pagar qualquer verba nestas contratações pelo facto de os jogadores não terem contrato com outro clube, o clube gastou 4,25 milhões de euros em comissões. Algo que as autoridades estranharam, tendo em conta que o valor de mercado dos dois jogadores não ultrapassava os 725 mil euros.

Para o MP, existiu efectivamente conluio entre responsáveis do Benfica e os homólogos “sadinos”, com o objectivo de falsear negócios entre os dois clubes. Também a SAD do Vitória do Setúbal é acusada de corrupção, bem como o ex-presidente e o antigo director desportivo, Paulo Grencho. Eram emitidas facturas com despesas que não tinham acontecido, sendo estes gastos posteriormente declarados às entidades fiscais. Assim, verificava-se “a defraudação das declarações de imposto” da Benfica SAD.

No exercício 2018/2019, as deduções indevidas de custos da SAD benfiquista representaram um reembolso de IRC no montante de 174.980 euros, mais 15 mil euros do que o valor real. No ano seguinte, esta diferença no reembolso ultrapassou os 24 mil euros.

Benfica pede consequências

O antigo director de comunicação dos portistas, Francisco J. Marques, revelou em 2017 correspondência electrónica privada no programa Universo Porto da Bancada, um segmento do então canal generalista dedicado a discutir temas de importância para o clube. As autoridades desencadearam uma investigação às acusações levantadas pelo então funcionário do FC Porto, que garantiu que a informação lhe tinha chegado de forma anónima.

O Benfica processou o FC Porto e exigiu um pagamento de 17,7 milhões de euros por danos comerciais e reputacionais. Depois de uma batalha de vários anos com múltiplos recursos, a decisão final levou à condenação dos portistas ao pagamento de uma indemnização de 605 mil euros (acrescidos de juros de mora e custas).

Confirmada a condenação, o clube da Luz quer agora “sanções desportivas” contra o FC Porto. Em comunicado, o Benfica anunciou que fez um “pedido de esclarecimento” relativamente “às medidas, ilações e consequências desportivas que o Conselho de Disciplina irá retirar da decisão judicial”.

Em resposta, os portistas acenaram com este caso, questionando o momento em que os encarnados se posicionaram em relação a este tema. Ainda que tenham sido condenados, os “dragões” fazem ainda referência ao facto de os tribunais os terem considerado genuínos.



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