Miguel Pinto Luz, o ministro das Infraestruturas, garantiu esta quarta-feira que o controlo de fronteiras em Portugal não está suspenso, sublinhando que apenas foi interrompida a aplicação do novo sistema europeu por não assegurar tempos de espera eficazes, e que foi recuperado o método antigo.

“Quero tranquilizar os portugueses: o controlo de fronteiras continua a existir. Portugal é um país soberano, que respeita e tem rigor no controlo das suas fronteiras”, afirmou, à margem da inauguração oficial das obras de melhoria de qualidade do serviço do terminal 2 do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

O governante afirmou que Portugal regressou temporariamente ao sistema anterior de controlo, “que estava em vigor há um mês”, reforçando que o país mantém rigor no controlo das suas fronteiras.

Segundo o ministro, a suspensão do novo sistema europeu de entrada e saída (EES) permitiu reduzir significativamente os tempos de espera no aeroporto.

“O que fizemos foi suspender o novo sistema europeu, porque ainda não está suficientemente oleado para garantir tempos de espera que sejam eficazes”, explicou.

Data para entrada do novo sistema em aberto

Miguel Pinto Luz afirmou não ser possível indicar uma data para a retoma do EES, assegurando apenas que estão a ser mobilizados todos os meios técnicos e humanos necessários para resolver a situação.

“Não consigo hoje dizer, de forma séria, se será no dia A, B ou C. Posso garantir é que estamos a fazer tudo para que rapidamente possamos estar em linha com aquilo que são as diretrizes europeias”, disse. A perspetiva inicial era a de que a suspensão se prolongasse por três meses.

O ministro salientou que os constrangimentos associados ao novo sistema não são exclusivos de Portugal, afirmando que o problema das filas “está de forma generalizada em toda a Europa”, embora no caso português tenha sido “mais evidente” no aeroporto de Lisboa.

“Em Portugal estava de forma mais evidente, nomeadamente no Humberto Delgado, e por isso tivemos que ter medidas extraordinárias”, referiu.

“A Comissão Europeia tem vindo a acompanhar todo este processo e tudo foi feito em articulação com Bruxelas”, afirmou, rejeitando a existência de “fortes críticas” por parte das instituições europeias.

“Foram preocupações legítimas, porque o sistema tem que funcionar de forma integrada na Europa toda”, acrescentou.

Miguel Pinto Luz defendeu ainda a necessidade de continuar a investir no aeroporto de Lisboa, considerando que o Humberto Delgado terá de funcionar “pelo menos mais 10 anos”, enquanto decorre o processo de construção do novo aeroporto.

“Sejam 10, sejam 12 anos, este aeroporto tem de funcionar e, por isso, temos de fazer estas obras”, disse, referindo intervenções como a criação de “10 novas mangas”, quase duplicando as atualmente existentes.

O EES foi suspenso no aeroporto de Lisboa há uma semana por um período de três meses, para diminuir as filas de espera, data muito próxima da entrada em funcionamento a 100% do EES em toda a União Europeia agendada para abril.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.

Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma ‘task force’ de emergência para gerir a situação de crise.