As tempestades que assolaram o país, particularmente a Kristin, deixa clara a baixa cobertura de seguros, particularmente na habitação. “Infelizmente, cerca de 49% das habitações expostas nos concelhos em estado de calamidade não tinham seguro com cobertura de tempestades e/ou inundações”, adiantou Gabriel Bernardino, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Os seguros multirriscos costumam incluir coberturas de incêndio e alguns fenómenos naturais, como inundação ou tempestade, mas trata-se de coberturas complementares, ou contratadas cumulativamente, pelo que é necessário avaliar exactamente o que está coberto ou não.

Em entrevista ao PÚBLICO, José Coutinho, director de subscrição da Zurich, já tinha referido que 50% do parque habitacional nacional não tem qualquer seguro.

Em audiência na Comissão de Orçamento, Finanças, e Administração Pública, o presidente da ASF destacou que “Portugal enfrenta hoje uma realidade estatística alarmante que ameaça a sua estabilidade macroeconómica e a segurança das suas famílias”. Acrescentando: “Apesar de estarmos situados numa das zonas de maior risco sísmico da Europa e de sermos um dos países mais expostos às alterações climáticas, a nossa ‘lacuna de protecção’ é profunda e perigosa”.

Gabriel Bernardino citou estimativas efectuadas pela Autoridade Europeia de Seguros e Fundos de Pensões (EIOPA), que dão conta que em Portugal, de 1980 a 2024, “apenas 5% das perdas decorrentes de catástrofes naturais estavam seguras”. E actualmente, apenas 19% das habitações portuguesas possuem cobertura para fenómenos sísmicos, o que significa que, em caso de sismo, oito em cada 10 famílias poderiam perder o seu principal activo de uma vida sem qualquer compensação.

Aos deputados, o supervisor deu conta que está a trabalhar na criação de Sistema Integrado de Protecção contra Catástrofes Naturais, assente na responsabilidade partilhada entre vários agentes (cidadãos, empresas, seguradoras, resseguradoras, mercado de capitais e Estado). Lembrando ainda que, segundo as análises desenvolvidas pela ASF, “a estimativa para a ocorrência de um sismo com uma magnitude semelhante à de 1755 conduziria a perdas económicas que poderiam ultrapassar os 56 mil milhões de euros, correspondente a cerca de 19% do PIB nacional, mergulhando Portugal numa depressão económica sem precedentes e paralisando gerações sob o peso da reconstrução”.

Pagamento de indemnizações

No balanço da resposta do sector segurador às tempestades recentes, o presidente da ASF começou por referir que, segundo cálculos de resseguradores internacionais, as indemnizações a pagar podem atingir os 600 milhões de euros. Um valor próximo do que tem sido avançado pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), que estima valores acima de 500 milhões de euros.

Na estimativa de 600 milhões de euros, 40% serão relativos a habitação, 24% a Comércio e 36% a Indústria. “Estes valores são particularmente elevados em função da exposição em comércio, serviços e indústria nos concelhos mais afectados no distrito de Leiria, os quais apresentam, a nível nacional, os capitais agregados seguros mais elevados do país”, referiu.

O supervisor garantiu que as empresas de seguros estão a seguir as recomendações da ASF para eventos extremos relacionadas com riscos climáticos, que incluem a disponibilização imediata de linhas de atendimento e de meios dedicados à regularização de sinistros nos locais afectados, activação de planos especiais de actuação pelas equipas de peritagem, e a agilização de procedimentos de regularização de sinistros.

Deu ainda conta que estão no terreno cerca de 900 peritos, e que “as empresas de seguros têm trabalhado com relatórios de peritagem simplificados, permitindo uma análise mais rápida dos processos de sinistro, dispensando pedidos de documentação adicional usualmente requeridos”. E acrescentou que a regularização de sinistros tem sido efectuada em muitos casos com base na análise de fotos, sendo os sinistros mais simples pagos no máximo em 48 horas”. Garantiu ainda que “nos casos de sinistros mais complexos, têm efectuado adiantamentos com base em estimativas”.

Contudo, relativamente aos 114 mil sinistros participados até esta terça-feira, Gabriel Bernardino referiu que já foram pagos “cerca de 42 milhões de euros”. Um valor que representa perto de 20% do total de 360 milhões de euros (pagos e provisionados) registados até à data pelas companhias, segundo informação avançada pela APS.

Referiu ainda que o sector assumiu o compromisso com o Governo de ter 80% das peritagens efectuadas nos 15 dias após a participação do sinistro, e os dados recolhidos mostram que esse prazo foi cumprido em 87% dos sinistros.