O Ministério da Cultura não está a aceitar ou recusar pedidos de desafetação de espaços à atividade cinematográfica até que sejam apresentadas as conclusões do grupo de trabalho informal criado pela tutela para analisar a situação das salas de cinema em vários pontos do país.

A informação foi avançada aos jornalistas após uma sessão pública de auscultação do setor promovida esta sexta-feira pelo Ministério da Cultura na Cinemateca Portuguesa, em Lisboa. Margarida Balseiro Lopes, ministra da Cultura, Juventude e Desporto, garante que “não poderia dar” resposta a pedidos quando, simultaneamente, o Governo está a fazer “um trabalho para analisar o contexto”. “Na sequência das conclusões do relatório que me vai ser entregue terei, obviamente, de tomar decisões em relações aos pedidos”, elucida. O relatório final do dito grupo de trabalho deverá ser apresentado em março.

Questionada pelo Observador, Margarida Balseiro Lopes admite que “nos últimos meses cresceram” os pedidos de desafetação de salas de cinema, mas recusou falar sobre casos específicos. Foi, no entanto, peremptória: “Naturalmente que neste período não autorizei nenhum pedido”.

Depreende-se, assim, que, por exemplo, as 12 salas do Cinema NOS Alvaláxia, que o Sporting Clube de Portugal anunciou em janeiro que seriam “reconvertidas” para outro uso que não exibir filmes, não tenham tido qualquer resposta por parte do ministério. Na altura, fonte do clube adiantou a este jornal que tinha submetido o pedido à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).

De acordo com a lei, a desafetação de um espaço à atividade cinematográfica exige a aprovação do Ministério da Cultura. Mas o tema foi objeto de discórdia na mesa redonda esta sexta-feira na Cinemateca, com Carla Pinto, da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) a criticar a “burocratização” que implica uma desafetação de um espaço à atividade cinematográfica, defendendo que não faz sentido a “exigência ministerial” para permitir que um espaço possa ser reconvertido.

“Discordo totalmente”, contesta o presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, questionado pelo Observador, findo o painel, sobre a possibilidade de centros comerciais poderem deixar de ter de pedir à tutela autorização para intervir sobre os espaços. “O impacto de desafetação de uma sala deve ser sempre analisado do ponto de vista político. O efeito da desafetação de uma sala pode ter determinadas consequências numa comunidade e outras quase nulas noutras. Parece-me que é uma responsabilidade que o Estado assume e que deve continuar a assumir”, defende.

A opinião do presidente do ICA está em linha com a da ministra da Cultura, que considera que não só a exigência de uma aprovação ministerial é imperativa, como esta deve ser ancorada em pareceres de outras instituições de relevo. “O ICA não tinha sequer acesso aos pedidos de desafetação, não faz sentido”, disse à imprensa. “Precisamos que o ICA, em articulação com a o IGAC, com a DGArtes, que gere a rede de teatros e cineteatros, e com a Cinemateca, olhe para o pedido de desafetação e considere aquele que é o impacto na oferta cultural. É essa alteração de paradigma que queremos que exista, porque o membro do do Governo precisa desta abordagem para tomar boas decisões”, rematou.

Em 2025, as salas de cinema em Portugal registaram cerca de 10,8 milhões de espectadores, o valor mais baixo desde 2004 (com 17,1 milhões de entradas), com exceção dos anos da pandemia da covid-19 (2020-2022).