O anúncio do Governo de um novo concurso para a construção da barragem de Girabolhos, no rio Mondego, já foi descrito tanto como “um passo firme”, como “oportunista” e “manipulador”. Para Orlando Borges, que liderou o extinto Instituto da Água (Inag) por mais de uma década, a decisão “faz todo o sentido” e as recentes tempestades só o confirmam. Os projectos das barragens de Pinhosão (no Vouga) e do Alvito (no Ocreza, afluente do Tejo) também deveriam ser reconsiderados, defende.

“A barragem de Girabolhos era uma das dez com avaliação ambiental estratégica, parecer económico e concordância técnica de todas as entidades. Não podia ser outra coisa senão uma boa decisão para o país”, afirma ao Azul o geógrafo Orlando Borges, numa entrevista por videochamada, referindo-se aos projectos escolhidos pelo Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, do qual foi coordenador.

Orlando Borges assegura que o projecto tem “um potencial muito elevado”, tanto pelo contributo para o controlo de caudais como pela capacidade hidroeléctrica. Recorda que nenhuma barragem sozinha resolve o problema das cheias, mas cada uma pode oferecer “um contributo importante” num sistema em cascata.

No rio Mondego, o ex-presidente do Inag defende que a barragem de Girabolhos teria evitado a ameaça de inundação na baixa de Coimbra. “Estávamos a falar ali na diferença de uns centímetros de altura da água. Ora, se a inundação tivesse ocorrido, essa situação seria pura e simplesmente afastada com existência da barragem de Girabolhos”, defende.

Com a comunidade científica a alertar sucessivamente para o aumento da frequência e da intensidade de fenómenos climáticos extremos, Orlando Borges considera que a barragem de Girabolhos constituiria mais um instrumento na caixa de ferramentas para lidar com esse novo regime climático. Em resumo: não é uma panaceia, mas sim um contributo.

Visão distinta tem a organização ambientalista Zero, que considerou o anúncio do Governo “inoportuno e manipulador”. Esta barragem será, para a associação, um erro estratégico que não elimina o risco de cheia no Mondego e desviará recursos de outras soluções eficazes.

Central em caverna

De acordo com um parecer técnico de 2010, a barragem de Girabolhos no rio Mondego ficará a cerca de um quilómetro da freguesia homónima no concelho de Seia, distrito da Guarda. Terá uma grande albufeira, para regular o caudal que bordeja os municípios de Seia, na margem esquerda, e Nelas, na direita.

A infra-estrutura está integrada na estratégia nacional Água que Une e, segundo o Governo, atenderá a múltiplos objectivos — desde a produção energética ao controlo e mitigação de cheias, passando pelo reforço do abastecimento público de água e pela “valorização territorial do interior”.

Foram estudadas para a barragem de Girabolhos as cotas de 290, 300 e 310 metros, sendo que a mais alta inunda áreas ocupadas. O projecto pode ter central reversível ou não, com túnel de quase seis quilómetros e uma “central em caverna” junto à restituição (o ponto onde a água usada na central hidroeléctrica volta ao rio ou à albufeira seguinte).

Uma “central em caverna” consiste numa hidroeléctrica construída no interior de uma rocha escavada, diminuindo o impacto visual da obra. A estrutura principal — onde estão as turbinas, os alternadores e os equipamentos de comando — é instalada no interior de um compartimento subterrâneo.

Orlando Borges defende que “Portugal precisa das barragens, que são importantes fazer para cumprir objectivos comunitários e de autonomia energética”. E acrescenta que o país é, entre os europeus, “dos que têm potencial hídrico mais subaproveitado”.

Além de Girabolhos, o geógrafo identifica a barragem de Pinhosão (no Vouga) e a do Alvito (no Tejo) como projectos que continuam a fazer sentido, bem como o alteamento de barragens agrícolas existentes, solução que considera ter “impacto [ambiental] praticamente nulo” e grande eficácia no reforço da segurança em períodos de seca e cheias.

Decisão “meramente política”

Girabolhos fez parte do pacote de barragens concessionado durante a última década de governação do Partido Socialista antes da chegada da troika. Os projectos avançariam com capital privado — no caso desta barragem, um investimento planeado de cerca de 500 milhões de euros. Em 2016, todavia, o projecto foi cancelado.

A decisão do Governo actual, anunciada em plena época de cheias, volta a colocar Girabolhos no centro do debate sobre a segurança hídrica, o armazenamento energético e a gestão de riscos climáticos.

Questionado sobre porque foi travado o projecto de Girabolhos, Orlando Borges não hesita: “Não houve um único argumento técnico. Foi uma decisão exclusivamente política.” A suspensão surgiu no primeiro Governo de António Costa, o da “geringonça”, numa altura em que a concessionária — a Endesa, parte do grupo internacional ENEL — “pediu garantias de estabilidade”, recorda.

“Tratava-se de uma empresa cotada em bolsa. O que queriam saber era se os pressupostos contratuais se mantinham. Dissemos que sim. Mas mais tarde começaram os recuos e a Endesa queria estabilidade contratual”, recorda o ex-presidente do Inag.

O Bloco de Esquerda de Coimbra garantiu, num comunicado divulgado nesta sexta-feira, que o cancelamento da construção de Girabolhos foi da exclusiva responsabilidade da Endesa.

O grupo parlamentar do PS já questionou o Governo para confirmar se, de facto, foi a empresa Endesa a desistir primeiro do projecto no Mondego. “É verdadeira a informação que consta no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), datada de 30 de Junho de 2021, que diz que a empresa Endesa desistiu em 2016 da construção do aproveitamento hidroeléctrico de Girabolhos?”, questionam os socialistas, num requerimento.