Caro leitor, cara leitora,

Beatriz vive numa casa humilde na serra do Marão. Caminha todos os dias 45 minutos para chegar à estrada de alcatrão onde apanha um autocarro que a leva depois até à escola. Às vezes, tem de ir de sacos de plásticos nos pés para enfrentar os vários centímetros de neve que encontra pelo caminho.

A história foi contada à jornalista Andreia Sanches, por Pedro Cunha, que foi director-geral da Educação, secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa e é agora gestor do Gulbenkian Aprender, um projecto que tem como objectivo “garantir oportunidades iguais para talento igual entre os jovens”. Como resumiu, dar um “empurrãozinho” a jovens com potencial, mas a quem podem faltar oportunidades. 

Conheceu Beatriz quando andou a preparar o lançamento deste projecto-piloto que vai, por agora, avançar em 38 agrupamentos dos 11 concelhos da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. Dirige-se a jovens com poucos recursos económicos, mas “potencial” para serem bons alunos e prosseguirem para o ensino superior, se tiverem acesso aos meios que as famílias de classe média e média alta têm para proporcionar aos filhos — e que os apoios do Estado não conseguem garantir. 

O objectivo é proporcionar-lhes visitas de estudo e campos de férias, clubes de leitura e escrita, de Matemática, um curso do British Council, uma bolsa de 1200 euros anuais para gastarem em actividades culturais, material educativo e cuidados de saúde. Serão acompanhados por um mentor todas as semanas, individualmente, até ao final do ensino básico e mensalmente até ao 12.º ano, ao mesmo tempo que também as famílias participarão num programa de desenvolvimento de competências parentais. 

O horizonte temporal do programa é de oito anos — os alunos do 5.º ano que entrarem agora serão acompanhados até ao final do secundário. Implicará, nos três primeiros anos, um investimento de 3,4 milhões de euros.

Uma mãe que terá uma filha a participar neste projecto vê a oportunidade como um “Euromilhões”. É costureira e o marido, marceneiro. A filha, uma aluna do 7.º ano, está abrangida pelos apoios da acção social escolar porque os rendimentos dos pais são bastante baixos. Teve, no 1.º período deste ano lectivo, notas de 5 a oito disciplinas e seis notas de 4. 

Ser uma “excelente aluna” num contexto desfavorecido muitas vezes não basta. Há alunos “de famílias mais humildes que, mesmo quando têm boas classificações, se autolimitam“, diz Pedro Cunha. Que podem pensar que entrar em determinado curso ou universidade não é para eles. Que podem não ter o curso que querem perto de casa e pagar deslocações e para quem alojamento numa outra cidade é uma barreira intransponível.

O último relatório Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE) destaca as diferenças que existem nos percursos dos alunos que beneficiam da acção social escolar e os colegas que não recebem estes apoios. Em 2023/24, nas escolas do continente, 74% dos alunos com ASE A terminaram o 3.º ciclo sem chumbos face a 91% dos colegas sem ASE. 

No secundário, cenário semelhante: 64% dos estudantes com ASE A concluíram os cursos científico-humanísticos no tempo esperado, 58% no caso dos que frequentavam cursos profissionais — menos 16 e 12 pontos, respectivamente, do que os colegas não beneficiários.

Também não é indiferente o sítio onde estudam. Se olharmos para um outro indicador, a taxa de retenção e desistência no ensino secundário, em 2023/2024, chegou aos 15,2% no Algarve — mais 5,7 pontos percentuais do que a média nacional, que se ficou nos 9,5%.

Acima desta média estão as regiões autónomas dos Açores (13,7%) e da Madeira (11%), a Península de Setúbal (13,5%), a Grande Lisboa (12,9%) e Oeste e Vale do Tejo (10,3%). Abaixo só as regiões do Alentejo (9,1%), Centro (7,5%) e Norte (6,2%). 

Algumas destas regiões com taxas de retenção mais elevadas são também aquelas onde mais alunos beneficiam de acção social escolar, o que se pressupõe que provêm de famílias com menores recursos: uma análise do Observatório das Desigualdades aos valores da ASE por escalão e por regiões em 2022/23 concluía que é na região do Algarve, de Lisboa e do Alentejo que mais alunos beneficiam do escalão A (20,4%, 19,5% e 17,2%, respectivamente). 

A questão aqui é como é que os alunos de algumas regiões conseguem superar os seus contextos. Em 2023, o estudo Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal teve como objectivo caracterizar e analisar até que ponto o desempenho escolar dos alunos está condicionado pelo contexto socioeconómico das suas famílias.

O estudo identifica um “padrão” territorial: os municípios com maior percentagem de alunos de nível socioeconómico baixo que, ainda assim, alcançam melhores resultados concentram-se sobretudo nas regiões Norte e Centro. “Já nos municípios a sul do Tejo e na Área Metropolitana de Lisboa, os desempenhos de alunos de nível socioeconómico baixo tendem a ser piores”, refere ainda o estudo, que analisou o desempenho dos alunos (exames nacionais e percursos escolares) de todo o sistema de ensino, público e privado, entre os anos de 2007/08 e 2017/18. 

As desigualdades de rendimentos, a segregação dos alunos entre escolas, a estabilidade das estruturas familiares, as condições de emprego e salariais em cada região ou a própria gestão escolar ajudam a explicar a disparidade de resultados.

“Temos de assumir frontalmente que a escola não pode tudo”, nota Pedro Cunha, que diz que pensava que o país em que vive Beatriz já não existia. Mas ele existe, é muito maior do que aquilo que se pensa, e é importante que projectos como estes também lá cheguem. 

Deixo-lhe uma outra nota: há uma edição especial do Boletim PÚBLICO na Escola, que é inteiramente dedicada a recursos educativos produzidos no âmbito do projecto e a partir de temas da actualidade abordados no jornal. Pode ser consultado aqui. O próximo será sobre desinformação.

Outros temas da semana: 

Até quinta-feira!