Novo dia, os mesmos temas. O Presidente da República continuou esta quinta-feira a receber os partidos com assento parlamentar no Palácio de Belém. Ainda assim, mais do que o conteúdo discutido nesses encontros, foi o bloqueio nas nomeações para o Tribunal Constitucional a marcar as intervenções na Sala das Bicas, com o Chega a queixar-se do “bloqueio” do Partido Socialista e a esquerda a acusar o partido de André Ventura de andar atrás de “tachos“.

A regra imposta por António José Seguro mantém-se, e os seis partidos recebidos em Belém só se puderam fazer representar por uma pessoa. O primeiro foi o Chega, logo um dos partidos no centro do impasse na eleição para os órgãos externos do Parlamento. André Ventura confirmou que o tema foi discutido e que, à semelhança de José Luís Carneiro, até já tinha falado com o primeiro-ministro para encontrar um acordo para a indicação dos candidatos ao Palácio Ratton.

Seguro exige a partidos delegações de uma só pessoa nas audiências em Belém

E mais: garantiu que esse entendimento chegou a existir, e só não avançou por “incompreensão, teimosia e casmurrice do Partido Socialista”. O presidente do Chega voltou a sublinhar que o PS está a fazer um papel “vergonhoso” ao assumir-se como força de bloqueio e reitera que é altura de entender que o contexto político mudou e já não se faz apenas com dois partidos. “O PS não percebeu que as coisas mudaram e não pode continuar a ter a perceção e a pretensão de preencher, de mandar e de controlar o país inteiro e todos os órgãos de soberania”, atirou. “Temos de deixar de ter uma manta de controlo socialista sobre as instituições em Portugal”.

O Chega quer que seja o PS a ceder para quebrar o impasse, mas se isso não acontecer, a solução até pode passar por contornar os socialistas, acenando ao quarto maior partido para formar uma maioria de dois terços. “Se não for possível com o PS, lamento”, disse Ventura, explicando que “o consenso no parlamento devia prevalecer”. “Se o PS insistir que tem que mandar em tudo, que tem que ter gente em todo o lado, que tem que condicionar tudo, terá que ser feito de outra forma, provavelmente com a Iniciativa Liberal”.

Carneiro teve “reunião leal e prática” com Montenegro, mas “não foi conclusiva”

No pós-reunião com o Presidente da República, o líder do Chega revelou que “um dos principais assuntos” desse encontro “se prendeu precisamente sobre a necessidade que o País tem de consensos em determinadas áreas e na capacidade de avançar em determinados consensos dado a fragmentação em três forças políticas”. E se nas nomeações para os órgãos externos Ventura até já tinha elogiado a postura do PSD, aqui não deixou de criticar a atuação do Governo. “Temos procurado e conseguido nalguns casos esses consensos”, frisou, “como foi o caso da imigração, da lei da nacionalidade, das leis em matéria fiscal, quer do IRC, quer do IRS jovem, mas muitas vezes os consensos não existiram por total incapacidade do Governo em dialogar e em conseguir estabelecer consensos.”

O líder do Chega afirmou que essa postura do Executivo de Luís Montenegro tem “prejudicado muito o diálogo democrático e os consensos, quer em matéria de legislação laboral, quer em matérias fundamentais como o apoio às tempestades ou até em matérias de maior controvérsia ou ideológicas”. Ventura queixou-se que não têm existido “pontes sérias” e desafiou o Governo a não fazer “apenas fingimento ou aparência de negociação, quando não se quer fazer nada”. E acrescentou: “Parece ser uma estratégia do Governo para estar num exercício permanente de vitimização, que é errado.”

Ventura aproveitou também para voltar a felicitar o adversário na corrida a Belém pela vitória. Falaram “um pouco sobre a campanha que tivemos os dois, sobre a forma como decorreu e a forma como chegámos aqui”.

Depois de Ventura, foi a vez de Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, ser recebido em Belém pelo novo Presidente da República. E reagindo às declarações do presidente do Chega, o líder comunista ironizou: “O tal partido que fala sempre contra os tachos, os lugares e o sistema, a primeira preocupação que levou para o debate ontem foi os seus próprios tachos, e os seus próprios lugares no sistema.”

Para Raimundo, a solução para resolver o impasse é simples: levar os nomes ao Parlamento. “É fazer hoje o que se fez sempre. Há uma lista de nomes que vai a votação na Assembleia da República — uns são eleitos e outros não são eleitos. É aplicar para este processo o que se aplicou sempre”. Não explicou se o preocupa de alguma forma a presença de um juiz indicado pelo Chega no TC, notando apenas que o “Chega pode indicar quem quiser, não pode é determinar” quem é escolhido pelos deputados.

Pelo Bloco de Esquerda, também José Manuel Pureza vê “profunda contradição” na posição do Chega. Na Sala das Bicas depois do encontro com Seguro, o coordenador bloquista considerou “caricato” que um “partido como o Chega que foi debitando com alta intensidade contra tachos (…) não faça agora outra coisa que não tentar garantir esses tachos”.

Além da idoneidade, Pureza avisou que “os juízes do Tribunal Constitucional por definição têm de ser defensores da Constituição”, culpando a “direita e extrema-direita” por estarem a levar o país a uma “crise institucional” que “faz mal à democracia”.

Nuno Melo, ministro da Defesa que apareceu em Belém com o fato de presidente do CDS, foi mais parco em palavras, preferindo “guardar em reserva” os temas que foram discutidos no encontro. Ficou-se pelos cumprimentos a António José Seguro e por um apelo ao diálogo para furar o bloqueio nos órgãos externos do Parlamento. “A posição do CDS é a da importância da estabilidade das instituições democráticas”, frisou, apelando “à capacidade de dialogo para que se consiga sobrepor o interesse nacional às dinâmicas politico-partidárias”.

Os últimos partido a serem recebidos por Seguro, fechando assim as primeiras audições partidárias na nova vida do Palácio de Belém, foram o PAN e o Juntos Pelo Povo. A deputada Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, lembrou que o impasse não passa apenas pelo Tribunal Constitucional e que também o “Conselho de Ação Climática continua sem ter as suas nomeações”.

E o deputado Filipe Sousa (o único a passar por Belém esta quinta-feira que não lidera o partido que representa) não tocou no tema, afirmando apenas que explicou ao Presidente da República que pretende ver o tema da regionalização de volta ao debate público. “Espero que dentro de pouco tempo se abra um debate de forma a que se encontre uma solução que divida o país em regiões administrativas com a respetiva autonomia”, afirmou.