O primeiro-ministro, Luís Montenegro, saiu esta quinta-feira de Bruxelas com uma garantia da Comissão Europeia de que será possível encontrar “uma solução engenhosa” para Portugal “não perder nem devolver” nenhuma verba do PRR por projectos que não sejam executados devido ao comboio de tempestades que assolou o país no início do ano.

“Saímos daqui com a garantia de que, entre o Governo de Portugal e a equipa da presidente da Comissão Europeia, será encontrada uma forma de acautelar que Portugal não vai perder, nem devolver, nenhuma verba que tenha a ver com estes projectos que só não vão ser concluídos neste período porque é manifestamente impossível, dada a forma como foram afectados por um motivo de força maior”, afirmou Luís Montenegro numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.

O primeiro-ministro afirmou que a Comissão Europeia manifestou “disponibilidade total” para encontrar com o Governo “uma solução, uma via, os mecanismos que forem necessários” para que Portugal “não perca nenhuma das oportunidades de financiamento e investimento que estavam em curso”.

“Não posso adiantar-vos exactamente a modalidade em que isso vai acontecer, mas será seguramente ao abrigo das regras que podem ter aqui maior agilidade e flexibilidade, sem encontrar nenhum tipo de oposição ou bloqueio por parte dos restantes Estados-membros”, referiu.

Questionado pelos jornalistas se estava a referir-se a uma eventual extensão do prazo de execução do PRR, que não é possível de acordo com o regulamento, Luís Montenegro disse que não, repetindo que o seu pedido a Bruxelas foi para se encontrar “uma solução que possa compaginar-se com as regras e a sua flexibilidade à luz de uma motivação de força maior, para podermos não desperdiçar nenhum do financiamento que já utilizámos”.

“Para abrir o raciocínio, posso dizer que será sempre uma solução engenhosa, mas que terá, naturalmente, de nos garantir que nós não vamos perder oportunidades fruto de um evento para o qual não temos nenhuma contribuição”, afirmou. O primeiro-ministro admitiu que “será difícil” mas tem a expectativa de “alcançar esse entendimento” com a Comissão Europeia.