Portugal está cada vez mais próximo de cumprir os critérios da diretiva europeia que permitem declarar uma crise energética. Neste contexto, o Governo prepara novas medidas, como a imposição de limites ao preço da energia ou a proibição do corte total do serviço a clientes com dívidas.
Na terceira semana consecutiva de aumento do preço dos combustíveis, o desconto extraordinário no ISP revela-se insuficiente para compensar o impacto no orçamento das famílias e, sobretudo, nos custos das empresas de transporte de mercadorias, onde o combustível representa quase 40% dos encargos.
André Matias, porta-voz da ANTRAM, descreve o momento como crítico:
“É uma situação absolutamente dramática e extraordinária que não tem par nas últimas décadas em Portugal e na Europa. Relativamente ao apoio que o Governo facultou dos 10 cêntimos, esse apoio está praticamente consumido, isto é, é completamente infrutífero.”
Para a associação, o aumento histórico dos preços exige uma resposta igualmente extraordinária por parte da Europa, com medidas fiscais e apoios à tesouraria das empresas, incluindo linhas de crédito com prazos mais alargados.
O aumento do custo dos combustíveis já está a refletir-se no preço dos produtos alimentares. A Confederação dos Agricultores de Portugal pede rapidez ao Governo e aponta para as medidas adotadas em Espanha como exemplo.
Luís Mira destaca que o país vizinho garantiu uma redução dos combustíveis até 30 de junho, com um apoio superior ao português, além de um pacote de 500 milhões de euros para compensar os custos com fertilizantes, pago por hectare aos agricultores.
A confederação defende ainda a repetição de medidas já aplicadas anteriormente, como o mecanismo associado ao IVA zero:
“Quando foi feito o acordo do IVA zero, houve uma compensação de 180 milhões de euros para fazer face ao aumento dos combustíveis e dos fertilizantes. Não é preciso inventar nada. É um repetir desta situação, agora mais grave do que em 2023.”
No sector da distribuição, há opiniões divergentes sobre o regresso do IVA zero. Pedro Soares dos Santos, presidente do Grupo Jerónimo Martins, considera que pode não ser a medida mais justa, enquanto Cláudia Azevedo, CEO da Sonae, entende que, apesar de ter demorado, acabou por ser uma solução equilibrada.
No Parlamento, a pressão sobre o Governo intensifica-se. Os principais partidos da oposição desafiam o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a retomar o IVA zero, que abrangeu 46 produtos alimentares essenciais em abril de 2023.
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