Os embaixadores do Pacto Climático Europeu recomendaram ao Governo o investimento em comunidades de energia e na recuperação de zonas húmidas, alertando que é preciso tornar o país mais resistente às alterações climáticas.

As recomendações, divulgadas num comunicado, surgem a propósito do plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), criado pelo Governo para fazer face aos danos provocados pela “catástrofe climática” das tempestades de Janeiro e Fevereiro passados.

O PTRR é, para os embaixadores, “uma oportunidade rara para converter a urgência da catástrofe numa resposta que não se limite a reparar danos”, mas que inaugure um planeamento proactivo e sistémico.

O parecer enviado ao Executivo destaca três prioridades cruciais: a criação de estruturas intermunicipais de acção climática dotadas de financiamento próprio; a revisão crítica dos instrumentos de planeamento territorial com base em evidências científicas; e o financiamento de soluções de engenharia baseadas na natureza. Sugerem ainda a criação de organismos que envolvam directamente as comunidades na prevenção de catástrofes nos seus territórios.

“Cidades como Paris têm promovido programas climáticos de financiamento de comunidades de energia renovável ou renaturalização de espaços urbanos, com investimentos na ordem dos milhares de milhões de euros”, afirma Pedro Macedo, investigador, activista e Provedor do Clima. O parecer cita também o exemplo de Quito, no Equador, que protege ecossistemas para garantir o abastecimento de água.

Citado no comunicado, Pedro Macedo acrescenta: “A experiência acumulada mostra que responder às catástrofes apenas com medidas reactivas, direccionadas para reparar os danos imediatos, não reduz o risco climático nem previne novos desastres”.

Os embaixadores notam que não se devem reconstruir infra-estruturas e habitações em zonas de risco. Também citado no documento, António Gonçalves Pereira, coordenador da Ecomood/Climate Alliance Portugal e embaixador do Pacto, sublinha o desperdício de meios que é reconstruir habitações, estradas e equipamentos nos mesmos territórios onde ocorreram danos, e onde podem voltar a ocorrer. Defende-se que o clima estável deve ser encarado como Património Comum da Humanidade.

Segundo o documento, o Pacto Climático Europeu vai propor a criação de estruturas de acção climática que envolvam autarquias, cientistas e sociedade civil para coordenar respostas em bacias hidrográficas ou zonas costeiras vulneráveis. Outras medidas sugeridas são o reforço de margens ribeirinhas e a regeneração de solos, incluindo a retenção natural da água através de hortas urbanas ou telhados verdes, capazes de reduzir o impacto das cheias.

Os embaixadores alertam ainda que, face à instabilidade dos preços, a produção descentralizada de energia renovável e a participação cidadã são a melhor defesa contra possíveis apagões.

O Pacto Climático Europeu é uma iniciativa da Comissão Europeia no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e junta pessoas determinadas em agir pelo clima, apoiando o objectivo de a União Europeia se tornar neutra até 2050. Na União Europeia há mais de 1200 embaixadores, tendo Portugal cerca de sete dezenas, que solicitam agora ser formalmente auscultados na implementação do PTRR.