A Câmara de Coimbra anulou o concurso público de programador para o Convento São Francisco, que tinha como proposta a atribuição do cargo a Mickael de Oliveira, alegando falta de dinheiro para justificar a decisão.

A vereadora com a pasta da cultura, Margarida Mendes da Silva, afirmou esta segunda-feira que o município decidiu revogar o concurso público, cujo júri tinha proposto, por unanimidade, atribuir o cargo de programador do Convento São Francisco (CSF) ao antigo diretor do Teatro Oficina de Guimarães, Mickael de Oliveira.

Na reunião do executivo destasegunda-feira, Margarida Mendes da Silva citou parte da ata de revogação da decisão de contratar do concurso público, assinada pela presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), que justifica a decisão por falta de dinheiro para cumprimento do contrato, que era de 36 mil euros por ano (108 mil euros para os três anos previstos).

Nessa ata, a autarca afirma haver uma exigência de “uma política de contenção de gastos e de recursos, por força da imperativa alocação de meios a situações de necessidade e de urgência em resultado da situação de calamidade declarada no concelho de Coimbra”.

Ana Abrunhosa salienta, nesse documento, que “as atuais condições financeiras e operacionais configuram uma alteração substancial das circunstâncias que moldaram o contexto inicial de contratação”, não permitindo ao município “honrar o compromisso financeiro” assumido no concurso público.

A presidente da Câmara afirma ainda que deixa de haver meios para executar “a estratégia de programação cultural” prevista no concurso para o Convento São Francisco, referindo ainda que houve danos registados com a tempestade naquele equipamento cultural.

Na reunião do executivo, a vereadora com a pasta da cultura afirmou, no entanto, que o executivo mantém “o seu interesse e empenho na contratação futura de um programador”, numa altura que permita trabalhar “em condições de dignidade e de cumprimento de expectativas”.

Margarida Mendes da Silva sublinhou ainda a “absoluta confiança” na atual equipa do Convento São Francisco.

O concurso foi lançado há cerca de um ano, pelo anterior executivo composto por uma coligação liderada pelo PSD.

Caso o procedimento se tivesse concretizado, esta seria a primeira vez que aquele equipamento cultural, inaugurado em 2016, teria um programador escolhido por concurso público.

Quer no mandato de 2021 a 2025, quer no mandato de 2017 a 2021 (de maioria PS), o município optou por recorrer a opções internas ou a ajustes diretos para a programação daquele espaço cultural.

O Convento São Francisco está sem programador efetivo desde 2023, sendo a programação assegurada desde então por dirigentes municipais.

No relatório preliminar, Mickael de Oliveira obteve excelente em dois dos critérios (compromisso com serviço público e com política cultural de Coimbra e estratégia de programação com sinergias) e muito bom nos outros dois (inserção no território e responsabilidade social e ambiental da proposta).

Mickael de Oliveira fundou, em 2009, com John Romão, o Colectivo 84, foi diretor adjunto do Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV), em Coimbra, entre 2011 e 2015, assumiu o cargo de diretor artístico do Teatro Oficina de Guimarães entre 2023 e 2024 e é diretor do Festival Encontros de Novas Dramaturgias Contemporâneas.

O júri concluiu que a estratégia artística apresentada pelo candidato é “claramente estruturada, coerente e plenamente afirmada, assente numa visão curatorial sólida e distintiva, que articula de forma integrada criação, programação, pensamento crítico e mediação cultural”.