É “essencial”, sobretudo num contexto de envelhecimento populacional, “garantir que as gerações mais jovens não veem o futuro com desconfiança, mas com a perceção de que o esforço de hoje terá retorno amanhã”. O aviso foi feito por Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, numa conferência organizada pelo supervisor dos seguros e fundos de pensões, a ASF, num discurso onde também aproveitou para lançar uma “farpa” aos seus antecessores.

Miranda Sarmento salientou, numa crítica direta ao governo que o antecedeu, que o seu executivo tem feito um “esforço significativo na transposição e execução de atos jurídicos europeus no domínio do setor financeiro”. Segundo o ministro das Finanças, em abril de 2024 “havia 18 processos pendentes, vários já com processo de infração, dos quais 13 na área financeira e cinco em matéria fiscal”.

Por outras palavras, estas eram diretivas europeias cuja implementação estava atrasada, ao ponto de arriscar sanções por parte da União Europeia, e que têm obrigado a “um trabalho intenso de recuperação e conclusão desses processos legislativos, assegurando o pleno cumprimento das obrigações europeias e contribuindo para a estabilidade, previsibilidade e credibilidade do enquadramento regulatório do setor financeiro”.

Porém, o ministro descreve a situação atual da política e economia portuguesa como um “momento de merecida e muito necessária estabilidade: um momento onde podemos, com tempo e espaço, planear um melhor futuro para os portugueses”. Poucas horas depois de falar Maria Luís Albuquerque, comissária europeia que tem a missão de reformar a poupança e o investimento na Europa, Miranda Sarmento salientou que a taxa de poupança em Portugal tem vindo a crescer fruto das medidas do Governo.

As medidas que adotámos e que vamos continuar a adotar tiveram efeitos nas poupanças dos portugueses. Segundos dados divulgados pelo INE, a taxa de poupança dos portugueses encontra-se no nível mais elevado desde 2003, atingindo 12,5% do rendimento disponível das famílias. Só em 2024, assistimos a uma subida de 4 pontos percentuais. Estamos a conseguir um aumento gradual, mas estável, da taxa de poupança”, frisou o ministro das Finanças.

Os compromissos do Governo, assumidos nesta conferência organizada pela Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), são “assegurar um quadro regulatório estável e previsível, promover a manutenção de elevados padrões de conduta por parte dos operadores e fomentar políticas públicas que incentivem a poupança responsável”.

“Promover instrumentos de poupança adequados aos diferentes momentos da vida e aos diferentes perfis dos consumidores é também promover a coesão social”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, prometendo “incentivar o mercado a criar soluções de reforma em linha com os objetivos da União da Poupança e do Investimento” – uma referência implícita à possibilidade já admitida pelo Governo de incentivar fiscalmente o lançamento de contas-poupança de longo prazo.

O ministro das Finanças destacou, também, o papel da literacia financeira, frisando que o Governo tem “introduzido conteúdos de literacia financeira como conteúdos obrigatórios nas escolas, já no ano letivo 2025/2026″.

“Sistemas públicos de pensões dificilmente garantirão rendimentos adequados”, avisa Maria Luís Albuquerque