Esteve entre os apoiantes de primeira hora do agora Presidente da República eleito, de quem é, aliás, amigo pessoal, fez parte do seu núcleo mais duro durante a campanha e será, seguramente, um dos futuros conselheiros informais. Dias depois de António José Seguro ter sido eleito, garante não ter dúvidas: o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa tudo fará para manter “um bom relacionamento institucional” com Luís Montenegro e não será nunca um refém da agenda do PS.
Ainda assim, vai deixando um aviso: “No momento decisivo, o eleitorado de sustentação do Governo votou num candidato de centro-esquerda, não votou num candidato de extrema-direita. Se há alguém que tem de aprender um pouco com o resultado destas eleições e com o comportamento do seu próprio eleitorado é o primeiro-ministro e é o Governo. Não é o PS”.
Em entrevista ao Observador, no programa “Vichyssoise”, Francisco Assis fala também sobre o futuro do PS, reconhece que haverá uma fação do partido que tentará condicionar José Luís Carneiro para o radicalizar na oposição, mas aponta um caminho bastante claro. “Todos os líderes correm riscos. Têm de percebê-los e assumi-los. E o pior que pode haver é um líder que não tem orientação, que hesita e procura agradar a todos ao mesmo tempo.”
[Ouça aqui a entrevista a Francisco Assis]
Existe muita expectativa sobre o Presidente António José Seguro. Antecipando algum intervencionismo excessivo, Luís Montenegro fez questão de definir as regras do jogo. Existe ou não o risco de um choque institucional entre os dois?
Creio que não existe esse risco. Conheço bem António José Seguro, é alguém que vai exercer com grande rigor e uma grande exigência as funções do Presidente da República. Agirá naturalmente dentro dos limites do que a Constituição, com clareza e com firmeza. Isso são características da personalidade dele, que ficaram aliás bem vincadas nesta campanha eleitoral. Estabeleceu um rumo e nunca se afastou dele, mesmo quando as sondagens eram más, mesmo quando lhe diziam para seguir por este ou outro caminho. Ele próprio declarou coisas importantes na noite eleitoral: que a maioria presidencial se dissolvia, que não seria um fator de instabilidade na vida política portuguesa e que queria ter um bom relacionamento institucional com quem está neste momento a governar o país.
Acredita genuinamente que Luís Montenegro vai aceitar de forma passiva as orientações do novo Presidente da República?
Nem tem que aceitar. O Presidente da República não tem que dar orientações ao Governo. A Constituição é clara nesse domínio. O Presidente da República não tem poderes executivos, não governa, não dá orientações aos governos. O Presidente da República zela pelo cumprimento da Constituição, tem uma função moderadora, que é de uma importância extrema nas presentes circunstâncias nacionais. Temos uma Assembleia da República fragmentada em três grandes blocos. Neste contexto, e sobretudo num quadro de grande instabilidade e de imprevisibilidade, é evidente que o Presidente da República tem que exercer aqui uma função moderadora. Mas António José Seguro vai fazê-lo sempre de forma discreta e ponderada. É um homem com um sentido fortíssimo de compromisso. Um compromisso que deve existir numa sociedade democrática e que se perdeu de alguma maneira.
Deixe-nos pegar numa expressão que usou: disse que António José Seguro será um fator de moderação. Luís Montenegro estará disponível para se moderar à boleia do novo Presidente da República?
Conheço bem o novo Presidente da República, não conheço tão bem o primeiro-ministro. Nem de longe. Não sei se está ou não está disponível. Agora, o primeiro-ministro, tal como os outros intervenientes na vida política do arco da moderação, tem o dever de compreender a situação interna e internacional. Na situação interna: a Aliança Democrática não dispõe de maioria absoluta, mas dispõe de legitimidade para governar; o PS está na oposição, deve ser oposição e deve procurar estabelecer alguns compromissos com o Governo. O quadro internacional é de tal ordem complexo e exigente que me parece que, se há um momento na história em que temos que superar algumas divergências e procurar confluir em algumas convergências estruturais, é precisamente este.
António José Seguro insistiu na necessidade de haver uma legitimidade eleitoral reforçada. Ela aconteceu. Pode haver a tentação de se impor ao primeiro-ministro?
Não. Os resultados eleitorais também se esgotam um pouco na noite das eleições. Ganha-se ou perde-se e é indiferente a dimensão da vitória que ele teve para isso. Não é indiferente para o país a dimensão da vitória, mas para a relação entre primeiro-ministro e Presidente da República não parece que seja determinante. Porque o Presidente da República, mesmo que fosse votado por 80 ou 90%, não pode ceder naquilo que são os seus poderes constitucionais. E o António José Seguro é um institucionalista, não irá para além deles. Agora, é evidente que ele tem uma legitimidade forte, foi eleito agora, tem uma legitimidade recente, travou um combate complexo. Também é preciso ver outra coisa: António José Seguro só teve esta votação tão expressiva porque houve uma confluência de votos da esquerda e da direita, a democrata.
E isso não condiciona a relação com o Luís Montenegro?
Não, pelo contrário. Isso até o liberta.
Se António José Seguro, de repente, começa a complicar muito a vida ao Governo, pode estar a desiludir esses eleitores.
A questão não é condicionar. A questão é que isto reforça a cultura de compromisso. Muitas pessoas perceberam, neste momento decisivo, que era importante eleger um Presidente da República com um compromisso claro com os principais valores democrático e que depois os cultivasse. Promovendo o diálogo, respeitando a pluralidade das opiniões, percebendo as diferenças e procurando os consensos a partir dessas diferenças. A democracia faz-se das duas coisas, de consenso e de conflito. As democracias tanto podem morrer por excesso de consenso, como por excesso de conflito. Nas presentes circunstâncias, o risco que temos é de excesso de conflito.
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