Quando o PRR passou a contemplar um investimento na requalificação do património cultural, em 2021, a verba alocada era de 150 milhões de euros. Hoje é de 243,2, montante que o Património Cultural Instituto Público acredita vir a executar, “ao cêntimo”, até ao final deste ano. Para já, rondam os 90% as obras concluídas, com contratos públicos ou em adjudicação. Nos últimos 21 meses, passou-se de 30 milhões de euros adjudicados para os actuais 218,1 milhões.
Apesar de ser o dono de obra em menos de 40% dos equipamentos a requalificar ao abrigo deste pacote financeiro extraordinário da União Europeia, o Património Cultural Instituto Público é o responsável por prestar todo o apoio técnico ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, entidade gestora do PRR para a área. É ao instituto que recorrem os outros beneficiários finais (donos de obra) das dezenas de intervenções em curso. Entre eles estão os municípios espalhados pelo país e a Associação de Turismo de Lisboa, que tem a seu cargo as obras na cidade, à excepção dos teatros.
Número de equipamentos por beneficiário final
Distribuição das intervenções pelo território
Interactivo
Mosteiro da Batalha, 2025
Mário Cruz
Mosteiro da Batalha, 2025
Mário Cruz
Obras em execução e por executar
Em milhões de euros
Total de equipamentos
Número de obras concluídas e por concluir
As intervenções que mais preocupam o Património Cultural Instituto Público
As intervenções que mais preocupam o Património Cultural Instituto Público (PCIP) são as do Arquivo Nacional do Som, a construir de raiz em Mafra, e as do Teatro Nacional São Carlos e do Museu Nacional de Arqueologia (MNA). A dimensão das obras e os desafios complexos que acarretam, nomeadamente no teatro e no museu lisboetas, ambos em edifícios classificados (o MNA no Mosteiro dos Jerónimos, património mundial), ajudam a explicar a preocupação das equipas técnicas, embora garantam que “as obras estão a decorrer bem”.
Interactivo
Os três equipamentos foram sujeitos a flutuações no investimento PRR previsto. O São Carlos e o MNA perderam dinheiro face às verbas que lhes chegaram a ser prometidas, ao passo que o arquivo ganhou. O primeiro passou dos 27,9 milhões de euros em 2022 para os actuais 26,8, mas pelo meio chegou a ver anunciados 32,7 milhões. O segundo foi o que mais perdas registou face à estimativa original: 12,8 milhões. Abandonada que foi a ideia de construir uma cave nos Jerónimos — sim, o projecto de arquitectura pré-revisão previa-a —, passou dos 24,6 milhões de euros de 2021 para os actuais 19,8, sendo que antes também tinha subido aos quase 32,7. O Arquivo Nacional do Som começou com 4,5 milhões de euros e está hoje nos 7,3.
As intervenções que ficaram pelo caminho
Pelo caminho, desde 2021, ficaram várias intenções de intervenção em museus e monumentos. Estas obras foram abandonadas por vários motivos, sendo um dos principais o facto de os concursos para as executar terem ficado desertos. A explicar o desinteresse das empresas estará, por um lado, as muitas solicitações do mercado de obras públicas e, por outro, o pouco tempo para executar os trabalhos e os baixos orçamentos propostos. Para trás ficaram, entre outros, a remodelação do Museu Nacional de Conímbriga (Condeixa-a-Nova), a reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça, a museografia do Museu de Lamego e a requalificação do Forte de São Filipe (Setúbal).

Museu Nacional de Conímbriga (Condeixa-a-Nova). Adriano Miranda, 2021

Convento de Cristo (Tomar). Rui Gaudêncio, 2022
Atrasos pontuais no calendário dos trabalhos devido às chuvas intensas
Entre os equipamentos que estão a ser objecto de obras no âmbito do PRR do património cultural há monumentos, como o Convento de Cristo (Tomar) e o Mosteiro da Batalha, que sofreram danos, embora não muito graves, na sequência dos temporais que assolaram Portugal a partir de 28 de Janeiro. Houve, no entanto, “atrasos pontuais no calendário dos trabalhos devido às chuvas intensas” e duas situações que preocuparam o PCIP: “O troço das muralhas de Santarém escolhido para intervenção no PRR foi impactado por uma derrocada e a envolvente do Abrigo do Lagar Velho, em Leiria [sítio da sepultura da Criança do Lapedo], ficou seriamente afectada. Seja como for, as duas obras vão avançar.”

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