Portugal tem um novo Presidente da República. António José Seguro tomou posse neste 9 de março de 2026 e inicia um novo ciclo político no país. Neste vídeo explico quem é o novo presidente, qual é o papel da presidência em Portugal e o que pode mudar para quem vive no país ou está planejando se mudar. Também falo sobre o ponto que mais preocupa muitos imigrantes neste momento: as mudanças na Lei da Nacionalidade e o que pode acontecer nos próximos meses.

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Hoje, 9 de março de 2026, António José Seguro tomou posse como novo Presidente da República de Portugal, encerrando o ciclo de Marcelo Rebelo de Sousa. Em Portugal, o presidente não governa o dia a dia, quem governa é o primeiro ministro, hoje Luís Montenegro. Mas o presidente tem poder de promulgar ou vetar leis, pode dissolver o parlamento em crise e influencia a estabilidade institucional.
Seguro tem formação em Relações Internacionais e Ciência Política, foi professor universitário, deputado, eurodeputado e secretário geral do PS entre 2011 e 2014. Ele venceu a eleição com cerca de 67% no segundo turno, mais de 3,5 milhões de votos, numa disputa contra André Ventura, do Chega, num contexto em que a candidatura dele reuniu apoio amplo para barrar a extrema direita. Após a posse em Lisboa, ele cumpre agenda por Arganil, Guimarães e Porto, sinalizando foco em interior, Norte e comunidades locais.
Para imigrantes, os processos de AIMA e autorizações são definidos por governo e parlamento, não pelo presidente. O ponto mais sensível para estrangeiros é a Lei da Nacionalidade. A revisão aprovada em 2025 não entrou em vigor porque o Tribunal Constitucional declarou normas inconstitucionais e o decreto voltou ao parlamento para ser reescrito e votado de novo. Quando isso acontecer, será Seguro quem decide se promulga, veta ou devolve. Enquanto não houver nova aprovação, promulgação e publicação, continua valendo a lei atual, com pedido por residência após 5 anos. Quem já completou 5 anos deve protocolar o quanto antes pela regra vigente.

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