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O PRR no património cultural por esse país fora | Infografia


Quando o PRR passou a contemplar um investimento na requalificação do património cultural, em 2021, a verba alocada era de 150 milhões de euros. Hoje é de 243,2, montante que o Património Cultural Instituto Público acredita vir a executar, “ao cêntimo”, até ao final deste ano. Para já, rondam os 90% as obras concluídas, com contratos públicos ou em adjudicação. Nos últimos 21 meses, passou-se de 30 milhões de euros adjudicados para os actuais 218,1 milhões.

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Apesar de ser o dono de obra em menos de 40% dos equipamentos a requalificar ao abrigo deste pacote financeiro extraordinário da União Europeia, o Património Cultural Instituto Público é o responsável por prestar todo o apoio técnico ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, entidade gestora do PRR para a área. É ao instituto que recorrem os outros beneficiários finais (donos de obra) das dezenas de intervenções em curso. Entre eles estão os municípios espalhados pelo país e a Associação de Turismo de Lisboa, que tem a seu cargo as obras na cidade, à excepção dos teatros.

Número de equipamentos por beneficiário final

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Distribuição das intervenções pelo território


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Mosteiro da Batalha, 2025
Mário Cruz

Mosteiro da Batalha, 2025
Mário Cruz

Obras em execução e por executar

Em milhões de euros

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Total de equipamentos

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Número de obras concluídas e por concluir

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As intervenções que mais preocupam o Património Cultural Instituto Público

As intervenções que mais preocupam o Património Cultural Instituto Público (PCIP) são as do Arquivo Nacional do Som, a construir de raiz em Mafra, e as do Teatro Nacional São Carlos e do Museu Nacional de Arqueologia (MNA). A dimensão das obras e os desafios complexos que acarretam, nomeadamente no teatro e no museu lisboetas, ambos em edifícios classificados (o MNA no Mosteiro dos Jerónimos, património mundial), ajudam a explicar a preocupação das equipas técnicas, embora garantam que “as obras estão a decorrer bem”.


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Os três equipamentos foram sujeitos a flutuações no investimento PRR previsto. O São Carlos e o MNA perderam dinheiro face às verbas que lhes chegaram a ser prometidas, ao passo que o arquivo ganhou. O primeiro passou dos 27,9 milhões de euros em 2022 para os actuais 26,8, mas pelo meio chegou a ver anunciados 32,7 milhões. O segundo foi o que mais perdas registou face à estimativa original: 12,8 milhões. Abandonada que foi a ideia de construir uma cave nos Jerónimos — sim, o projecto de arquitectura pré-revisão previa-a —, passou dos 24,6 milhões de euros de 2021 para os actuais 19,8, sendo que antes também tinha subido aos quase 32,7. O Arquivo Nacional do Som começou com 4,5 milhões de euros e está hoje nos 7,3.

As intervenções que ficaram pelo caminho

Pelo caminho, desde 2021, ficaram várias intenções de intervenção em museus e monumentos. Estas obras foram abandonadas por vários motivos, sendo um dos principais o facto de os concursos para as executar terem ficado desertos. A explicar o desinteresse das empresas estará, por um lado, as muitas solicitações do mercado de obras públicas e, por outro, o pouco tempo para executar os trabalhos e os baixos orçamentos propostos. Para trás ficaram, entre outros, a remodelação do Museu Nacional de Conímbriga (Condeixa-a-Nova), a reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça, a museografia do Museu de Lamego e a requalificação do Forte de São Filipe (Setúbal).

Jovens na praça de São Pedro, no Vaticano

Museu Nacional de Conímbriga (Condeixa-a-Nova). Adriano Miranda, 2021

Freiras na praça de São Pedro, no Vaticano

Convento de Cristo (Tomar). Rui Gaudêncio, 2022

Atrasos pontuais no calendário dos trabalhos devido às chuvas intensas

Entre os equipamentos que estão a ser objecto de obras no âmbito do PRR do património cultural há monumentos, como o Convento de Cristo (Tomar) e o Mosteiro da Batalha, que sofreram danos, embora não muito graves, na sequência dos temporais que assolaram Portugal a partir de 28 de Janeiro. Houve, no entanto, “atrasos pontuais no calendário dos trabalhos devido às chuvas intensas” e duas situações que preocuparam o PCIP: “O troço das muralhas de Santarém escolhido para intervenção no PRR foi impactado por uma derrocada e a envolvente do Abrigo do Lagar Velho, em Leiria [sítio da sepultura da Criança do Lapedo], ficou seriamente afectada. Seja como for, as duas obras vão avançar.”





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